PARA LER COSTAS DOUZINAS E CIA OU, EM FIM, ESTAMOS CRIANDO ESPAÇOS COMUNS…

Capa - Critical Jurisprudence

PARA LER COSTAS DOUZINAS E CIA OU, EM FIM, ESTAMOS CRIANDO ESPAÇOS COMUNS…

Nunca tardaram de me questionar como eu “conciliava” o estudo do pós-estruturalismo (ou do pós-modernismo) de Derrida, Foucault e Deleuze (para referir aos que me tocam) com o estudo do Direito, mesmo em filosofia jurídica. O problema parecia girar em torno da destruição do Direito ao menor contato com essas filosofias. Entre uma e outra resposta e, propositalmente, eram várias, nunca deixei de ressaltar que a conciliação não é um problema, a não ser que se queira ser ingênuo ou cínico demais para tentá-la.

Lembro-me de escrever sobre isso no primeiro capítulo de minha dissertação. Partia da questão de se a Desconstrução ou o pensamento de Derrida ofereceriam uma redenção (Aufhebung) para os juristas. Isso não passava de provocações. Na verdade, a conciliação é uma estratégia muito perigosa, principalmente nas mãos de juristas. Geralmente, para conciliarmos alguma filosofia com o nosso pensamento jurídico (“kantistíssimo”), despotencializamos a força do pensamento até coloca-lo em uma moldura de legitimidade.

Não é pouco o que vemos acontecer com filósofos clássicos e contemporâneos, revolucionários ou conservadores, de esquerda ou de direita. É incrível como se faz toda potência do pensamento ocidental (por que oriental, nem passamos perto, por muitas razões não menos despotencializadas) dobrar-se à égide da ideia de Lei.

Não há pergunta mais sórdida como a sobre a utilidade ou a validade do autor para o Direito. Vejo-me em volta do que Michel Miaille ensinou como o obstáculo epistemológico da independência da “Ciência jurídica”, como também de uma abstração ideológica fulminante. Ou, não cessar de ver uma moral do ressentimento naqueles que se propõem a pensar o direito por Foucault, Derrida, Deleuze, mais recentemente, Agamben e Negri, sobre os parâmetros de um discurso de legitimidade. Sempre penso que esquecemos as lições mais românicas (aristotélica ou estoica, também), a prudência do direito (jurisprudência).

A sabedoria e a consciência do direito passam pela dimensão de percebê-lo como uma realidade, por mais que esse conceito torne-se problemático. Nesse sentido, nunca deixei pensar que, mutatis mutandis, os pensadores “pós-estruturalistas” reavivam essa dimensão greco-romana para dobrá-la e transformá-la. Foi quando na minha pesquisa encontrei um filósofo do direito tecendo um comentário muito interessante sobre Força de lei de Derrida. Era Costas Douzinas[1]. Por mais interessante que fosse seu artigo, ficara em uma pasta esquecido[2], pois minha pesquisa tomou rumos muito conturbados. Quando um amigo, Leonardo Almeida, perguntou se o conhecia, fui tomado pela lembrança do artigo para relê-lo.

É para isso que a amizade importa: não nos deixar esquecer o que é importante. Ao ler pela segunda vez, fui tocado como se fosse a primeira. Logo, fui buscar mais informações e materiais. Meu amigo e eu entramos numa empreitada de descobrir quem era esse jurista que estudava o que estudávamos. De repente, um mundo de novas possibilidades para as velhas expectativas se abriu. Nunca antes, havia lido um jurista discutir com tamanha lucidez de sua tradição e ao mesmo tempo criticá-la nos mais nobres sentidos que a crítica produz. Questões que tão obvias e corriqueiras, como as lições propedêuticas dos primeiros anos do curso, foram revisitadas e “transvaloradas”.

O artigo Oubliez critique[3] já iniciava dizendo que ler a teoria do direito é comer pó de serra, uma frase de Kafka. Simples e fantástico. Disse que o que sempre quis dizer aos meus amigos de bacharelado, mas não podia, pois estava com a boca engasgada pela árida teoria do direito. Quando tive contato com O fim dos direitos humanos, deparei-me não apenas com a sintonia de suas intuições, que eram as mesmas que tive sem nunca desenvolver uma vírgula. Pela primeira vez, vi um jurista desenvolver um capítulo sobre sujeito de direito com uma riqueza filosófica desconcertante. Quando pude encomendar, depois de longas tentativas frustradas, o livro Critical Jusrisprudence[4], eu tive certeza de que não se tratava de uma amor de verão.

Douzinas tornou-se a expansão dum horizonte de trabalhos que me furtava a pensar por conta de um provincianismo de meu contexto acadêmico. Outros companheiros seus me apareceram. Direto da Birkbeck School of Law[5], na University of London, Peter Fitzpatrick[6] com o livro A mitologia na lei moderna e artigos interessantíssimos em Foucault e cia. Logo, encontrei um professor sul-africano, Jacques De Ville[7], com comentários excelentes sobre a obra de Derrida. Adam Gearey[8] com reflexões jurídicas a partir de Nietzsche. Ou, Marinos Diamantides[9], organizador de uma obra coletiva sobre Levinas e o Direito. O mundo era muito maior do que se apresentara até então. De um esforço de Sísifo, passei a renovar minhas forças para a filosofia do direito a golpes de martelo.

É possível romper com as cartilhas e os mandarins procedimentalistas. Possível e efetivo. A lição mais valiosa que aprendi com Douzinas foi a retomada da palavra jurisprudência. Na lição dos romanos, a prudência do direito significa a ciência (sabedoria) e a consciência do Direito e sua realidade. Nesse sentido, ele distingue a jurisprudência restrita e a geral. Faço um paralelo com Gramsci, a grande e a pequena politica são dimensões muito próximas.

Por um lado, a visão restrita do direito procura seu fundamento em si, nas questões institucionalizadas e nas aporias de origem a fim de preservar o espaço de atividade dos juristas. “Suplementarmente” (à Derrida), a perspectiva geral amplia o campo de discussão. Mostra a necessidade de ir a outras áreas do saber e das ciências humanas para deslocar os problemas no direito e pesquisa-los no seio de sua produção social. Não negar uma tradição ou outra, mas tomar posições diante delas.

Mais do que nunca o Direito demanda leituras críticas para quebrar a fase do espelho em que está travado[10]. No momento em que desconfiamos da inercia do direito no tempo por, pelo menos, 50 anos nas pesquisas das humanidades, um movimento como a Teoria Crítica do Direito, na qual, sem problemas, poderíamos apontar Warat como um registro nosso, nos lega uma tarefa de resistência que é a própria tarefa da crítica.

Os pensadores da diferença como Foucault, Derrida e Deleuze, junto a uma gama de outros grandes intelectuais, tornam-se um manancial de intuições e estratégias para pensar o direito de outro modo. Torna-se mais palpável compreender o que afirmou, de maneira contundente, Derrida enunciado que a desconstrução seria uma “New-Aufklärung”[11]. Se o Iluminismo constituiu-se contra um pensamento cristalizado e decadente, é preciso se insurgir contra o pensamento dogmático que o esclarecimento se tornou para nós.

Tomemos uma posição em relação a teoria tradicional e escolhamos uma herança para construir uma alternativa potente de pensamento. Então, todo limite nos impõe a tarefa de construir uma passagem[12]. Resistir, lutar e criar; por que pensar é potência.


[2] Costas Douzinas, Violence, Justice, Deconstruction, 6 German Law Journal 171-178 (2005), available at http://www.germanlawjournal.com/index.php?pageID=11&artID=546

[3] Costas Douzinas. Oubliez critique. Law and Critique (2005) 16: 47–69

[10] Costas Douzinas. Theses on Law, history ans time. Melbourne jornal of international law. 7 2006 p. 13-27

[11] Jacques Derrida. Limited Inc. Papirus 1991

[12] Jacques Derrida. Timpanizar – a filosofia. In: Margens da filosofia. Papirus 1991

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Sobre Desconstrução e Direito

O objetivo do grupo DESCONSTRUÇÃO e DIREITO consiste em compreender a obra de Jacques Derrida frente aos problemas jurídicos fundamentais: justiça, soberania, hospitalidade, norma, decisão, direitos humanos e poder, etc. Buscando dialogar com as teorias tradicionais e críticas da área jurídica, o grupo mantem uma articulação com pensadores afins ao debate pós-estruturalista. Coordenado pelo Prof. Ms. Manoel Uchôa.
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3 respostas para PARA LER COSTAS DOUZINAS E CIA OU, EM FIM, ESTAMOS CRIANDO ESPAÇOS COMUNS…

  1. Danilo José Viana da Silva disse:

    Parabéns pelo texto, Manoel. Ficou muito bom. Realmente, não há um único possível…
    Abraço

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  2. Leonardo Almeida disse:

    Rapaz,

    Fiquei bastante encabulado pela homenagem do post: não sabia que tinha feito tanto. Desde logo, agradeço. O Peter Fitzpatrick é uma fígurinha que cresceu, e muito, em importância naquilo que hoje eu faço. Quem ainda é cético quanto a habilidade do homem, eu recomendo leitura atenta do ´No Higher Duty´ (Mabo and The Failure of Legal Foundation), o caso “pós-colonial” por excelência. Acredito que o Douzinas/Gearey tocam nisso, lá no ´Critical Jurisprudence´, em particular no capítulo sobre as teorias pós-colonias e o Direito.

    Uma das mais inteligentes relações que eu vi entre Teoria do Direito e Colonialismo foi a que envolve a estrutura normativa colocada por Hart (Regras Primárias e Secundárias) como uma força de ressonância da administração que a Inglaterra possuia sobre suas colónias, como a Índia, p.ex. É muita criatividade e erudição mesmo!

    Manoel, para fins de incrementar ainda mais o seu post (como se isso fosse possível), eu acrescento a recomendação das seguintes obras que complementam/aprofundam o que é discutido no ´Critical Jurisprudence´:

    1. Peter Fitzpatrick. Modernism and the Grounds of Law.
    2. Peter Fitzpatrick. The Mythology of Modern Law
    3. Ian Ward. Law, Text, Terror (quem quiser, tenho esse aqui, só entrar em contato!)

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