NOTAS SOBRE AS MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS I – VIOLÊNCIAS, MANIFESTAÇÃO E POLÍCIA

VIOLÊNCIAS, MANIFESTAÇÃO E POLÍCIA[i]

 

Manoel Uchôa

 

O problema de lidar com acontecimentos e manifestações é sua intensidade. Ao mesmo tempo, grandes demais, pequenos demais; fortes demais, fracos demais. Por isso, a compreensão nunca sintetiza o sentido de todo movimento; o entendimento não fecha a conta. Assim, interpretar ou analisar seriam processos sempre restritos. No caso da crítica, é preciso separar bem os eventos para decidir sobre os fundamentos do problema. Contudo, pode-se elaborar um juízo apressado. Ou, precisam-se clinicar essas manifestações para entrever suas práticas em profusão de múltiplos agenciamentos.

Diante dos recursos que teria um acadêmico ou pesquisador, tudo restaria muito limitado, passível de restringir as questões ou – pior – direcioná-las. Portanto, tentarei criar uma fuga ou um drible para essa questão meramente bacharelesca. Propõe-se uma posição a partir de uma zona de indistinção entre esses meios a fim de delinear os protestos em curso. Dessa forma, abandono a forma corrente de redação acadêmica, para tratar de um ponto de vista: o meu. Direi o que sinto, vejo, escuto e penso dos protestos. Levanto alguns pontos que me parecem importantes que desejo expressar. Não busco consenso, pretendo mesmo provocações. Por isso, não se iluda leitor, quando digo “eu”, são muitos: amigos, família, filósofos e colunistas que leio, são minhas fontes. O papel de problematizar é incondicional. Logo, problematize o que digo.

 

Violências. É preciso sair da visão rasa de que a violência é negativa ou positiva, justa ou injusta. Isso sempre depende de um ponto de vista. E, o ponto de vista privilegiado é o do Estado, que, em tese, possui o monopólio da violência. Ao contrário, é necessário saber que tipo de violência é praticado, pois temos sempre a ideia que ela é apenas física. Bem, violência vem de força (vis), isto é, aquilo que nos movimenta ou nos coloca em repouso. Nossa sociedade é também uma forma de organizar, gerenciar e canalizar a violência que a sustenta e mantém. Podemos distinguir certas formas de violência, que consistem em poder.

Há uma violência que é sistêmica[ii], ou seja, praticada todos os dias e constantemente, mas nos acostumamos com ela e não a percebemos. O ônibus, o metrô lotado, o hospital e postos médicos sem recursos, o trânsito congestionado, falta de água em sua localidade, o preconceito com a diferença (piadinha com gays, negros, mulheres loiras) e tantas outras que você pode se dar conta, servem como exemplo. O interessante é que nós reproduzimos cotidianamente esses pequeninos atos, de modo que os normalizamos. “Ah, isso é bestera, todo mundo faz”. É o perigo de nos acostumarmos com todo tipo de violência por ser “normal”. Claro, desde que não praticados em relação a nós mesmos, não é? Isso nos torna cínicos e hipócritas, no pior sentido das palavras.

Existe a violência revolucionária, por exemplo. Walter Benjamin chama de divina também[iii]. Seria o golpe de força radical que pretende romper a ordem estabelecida. É uma violência praticada no processo de emancipação de um grupo político ou uma classe para transformar o estado das coisas presentes, liberando-se da dominação. Na mesma medida, é acompanhada de uma violência contrarrevolucionária. Isto é, forças da ordem vigente, da classe dominante, que tentam deter o processo de emancipação.

Walter Benjamin também explica mais duas violências que formam uma violência mítica. Dois lados de uma mesma moeda: a violência fundadora e a violência conservadora. Por um lado, uma violência que fundamenta o poder do Estado. Por outro, uma violência que conserva, mantém o poder. Nesse sentido, a polícia se insere como uma instituição que reproduz ambas. Mais adiante, retomarei a violência policial.

Por fim, a violência simbólica consiste na força que a linguagem possui de construir ou destruir as nossas concepções de mundo[iv]. Ela estabelece como nós reconhecemos as coisas e como nós nomeamos. Sim, dar nome é um ato de poder. Vejam como a mídia age. Ora somos vândalos, ora somos manifestantes. As palavras são força! Quando se diz que o protesto é pacífico elidimos essa violência e a importância dela. O protesto é uma violência simbólica. Sim, estamos praticando uma violência com nossa voz e palavras de ordem. Os governantes, empresários, mídia sabem disso e tentam direcionar nossa voz e o poder simbólico nelas. Devemos construir um discurso que assuma essa violência com toda nossa convicção. Essa violência é a mais importante. O movimento deve ter consciência de seu poder simbólico para mudar o poder na sociedade.

 

Manifestantes, a rua e a sociedade civil. A sociedade é o espaço fundamental de nossa existência. Contudo, não temos condições de dar um fechamento a ela. Por quê? Quando dizemos o social, dizemos diversas coisas que não conseguimos totalizar. Cada sociólogo tem uma definição do que ela é. Não se esgotam discursos para mostrar uma multiplicidade que tentamos nomear de sociedade. Há uma lógica de pertencimento que nos coloca frente a ela. Pertencemos a esse espaço, comungamos dele e nele.

Por essa multiplicidade de grupos, sujeitos, demandas, conflitos permanecemos sem poder colocar um fim absoluto sobre o movimento. Isso é problemático, mas não é um impedimento. Não podemos chegar ao ponto de dizer que ninguém pode dizer o que é o valor maior do movimento, pois já estamos fazendo o que queremos negar. Por isso, de imediato, reconheçamos que o que se sintetiza nossa manifestação é a Rua. Ela é nosso lugar comum, pertence a todos e não é propriedade de ninguém. Estamos juntos e misturados. Dessa forma, é preciso cuidar um do outro. Mesmo o policial está na Rua ou o cidadão médio que não participa porque está no trabalho, ou até mesmo “Zé povinho”. Isso vai além de reconhecer ou não, incluir ou não. É um encontro que não se evita. Todos afetam a todos.

A sociedade civil é o lugar onde o poder emerge em nossa época. É onde se constrói o espaço público. Por isso, é preciso não criar preconceitos, mas também não podemos deixar que se aproveite da manifestação como espetáculo público. Não estamos atuando em um Big Brother. O que se pretende é a alegria, não o espetáculo. Lembro de Antonin Artaud, teatro é festa pública, é vida[v]. Nossa atuação deve ser essa festa. Carnaval não é depreciativo. Justamente, a festa da liberação das amarras. Rompamos com as amarras mesmo.

Não neguemos a condição de baderneiros ou vândalos. Somos, sim, baderneiros e vândalos. Entretanto, uns agem com mais necessidade de demonstrar isso com depredações e atos de violência física. Precisamos ser vândalos com poder simbólico. Essas expressões são sintoma de uma sociedade que ainda permanece na encruzilhada entre a civilização (cidadania) e a barbárie (vândalos e baderneiros). Essa distinção é clássica, remonta a Grécia antiga. Bárbaro era aquele que balbuciava, não falava ou falava mal a língua grega. Logo, não podia participar da política, apenas se submeter a ela. O que isso traduz é uma lógica de exclusão que existe em toda sociedade. Os de dentro têm direitos, os de fora não têm. Precisamos quebrar com essa distinção. Cidadãos barbarizados, bárbaros civilizados. Quem diz o que nós somos, somos nós.

Essa é a beleza de um manifesto. Ele acontece sem esperar, não tem restrições prévias. As pessoas emergem para ter voz. Nesse ponto, a Rua permite esse processo. A internet é um espaço de mobilização, de comunicação, de estratégias, de sabotagens, mas, na Rua, estamos cara a cara, corpo a corpo. Ainda, estamos por ver a internet se tornar Rua. Digamos que ela é uma antecâmara da manifestação. Contudo, Facebook, Twitter, Google, WordPress são empresas e possuem seus próprios interesses e objetivos. Ainda estamos em espaço privado. Repito, a Rua é o espaço público por excelência.

 

Polícia. Esta instituição possui uma função no Estado. A ela, é imputada a segurança pública, leia-se: prática de violência sancionada. Em nosso país, a segurança pública sofreu um processo de militarização preocupante[vi]. De que forma se organiza uma instituição militarizada? Primeiramente, a hierarquia é fundamental. Portanto, a ordem sempre vem de cima para baixo, superior para inferior. Fica claro. Do governador para o secretário, para o comandante até o soldado. Por sua vez, o armamento é decidido com antecedência e a autorização é previamente dada nas instruções. Ou seja, se um policial está com uma arma carregada, ele está autorizado usá-la, diante de condições previamente definidas. Contudo, a decisão é do oficial no momento em que avalia a situação. Isto quer dizer o seguinte: o policial reproduz tanto o fundamento do poder de sua ação quanto garante a conservação do poder instituído. Este é o paradoxo: no final, sua prática, se excessiva ou não, será avaliada pela própria instituição que o formou e autorizou a exercer a violência.

Como pensa uma instituição militar? O raciocínio é simples: há o amigo e o inimigo. Defende-se um, aniquila-se o outro. Quem decide quem é quem? O Comando superior, logo, o governo. Spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral são a primeira tática para conter levantes populares. Quiçá, a solução final não será cogitada. Ah, mas ela já foi! O promotor Zagallo[vii], homem de ofício, nos lembrou-nos muito bem disso. Existe sempre a possibilidade de uma “solução final”. Ela nos assombra. Mesmo os armamentos que citei a pouco são letais em excesso. Por isso, é preocupante a posição da Polícia Militar. Ela é uma instituição paradoxal por excelência: é uma instituição da ditadura na democracia[viii].

Contudo, policiais, não a polícia, são pessoas. Por saber da sua atividade, dos riscos, do salário, das condições de trabalho, deveria parar pensar antes de agir. Há uma desproporção ridícula entre um policial treinado, armado e um manifestante sem treino e arma. Desde Platão, já se via a necessidade dos guardiões, mas uma das qualidades desse era saber distinguir o inimigo do amigo. O policial tem responsabilidade sobre o que fará e como fará. Não é possível mais admitir o argumento do “estava cumprindo ordens”. Os carrascos nazistas nos ensinaram isso. Isso é banalizar o potencial ofensivo que o soldado possui. É necessário o compreender que manifestação não é crime.

Claro, é preciso fazer uma distinção. A polícia é uma instituição, a manifestação é um movimento. A polícia possui unidade, organização interna, hierarquia, uniformidade. De outro modo, a manifestação possui diversos grupos que se organizam de forma distinta. Ela é uma multiplicidade. Então, numa multidão não se sabe quem está lá. Até mesmo, a tática antiga de infiltrar agentes policiais a paisana para provocar e incitar a manifestação para criar uma justificativa à utilização da violência. Repito: nossa violência é simbólica. Sei, isso pode ser mais danoso, porém não é ilegal, ainda. Então, se alguns do movimento optam por outra forma de violência, eles não fazem em nome de quem está lá. Ao contrário, a policia quando o faz é direcionado e planejado.

 

Todo povo tem o direito de se manifestar contra seus governantes. Isso não é esquerdismo, como alguns intelectuais midiáticos podem bradar. É uma doutrina antiga, desde a idade média, um exemplo, Tomás de Aquino. Modernamente, John Locke elaborou a lição definitiva que influenciou revoluções no mundo. A esquerda repensou essa doutrina básica para uma sociedade livre, mesmo quando não praticou. O relevante mesmo é a possibilidade de reconstruir uma democracia que já nasceu enfraquecida. No final, preciso afirmar o poder da comunidade frente ao poder político e econômico. Nas próximas notas, retomarei algumas questões e avançarei sobre outras como o propósito ou os propósitos do movimento. É só o começo…

        


[i] Agradeço as correções feitas por Antônio Henrique.

[ii] ZIZEK, S. Violência: seis notas a margem. Lisboa: Relógio D’Água, 2009. (Minha edição é em inglês).

[iii] BENJAMIN, W. Para uma crítica da violência. In: Escritos sobre mito e linguagem (1915-1921). São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2011.

[iv] BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

[v] ARTAUD, A. O teatro e seu duplo. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Ver também: DERRIDA, Jacques. O teatro da crueldade e o fechamento da representação. in: A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2009.

[vi] A militarização da segurança: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1120

[viii] ZAVERUCHA, J. Relação civis-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. in: TELES, E.; SAFATLE, V (Orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

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Sobre Desconstrução e Direito

O objetivo do grupo DESCONSTRUÇÃO e DIREITO consiste em compreender a obra de Jacques Derrida frente aos problemas jurídicos fundamentais: justiça, soberania, hospitalidade, norma, decisão, direitos humanos e poder, etc. Buscando dialogar com as teorias tradicionais e críticas da área jurídica, o grupo mantem uma articulação com pensadores afins ao debate pós-estruturalista. Coordenado pelo Prof. Ms. Manoel Uchôa.
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