AS MARCAS DAS OCUPAÇÕES

ocupatudo-768x439

AS MARCAS DAS OCUPAÇÕES

Manoel Uchôa

 

 

 

Dos eventos recentes da conjuntura brasileira, as ocupações, há pouco mais de dois anos, emergem como ações genuinamente políticas. Talvez, perguntar qual o sentido político delas pareça apenas um exercício de redundância ou proselitismo. Contudo, qual o sentido político das ocupações? É possível responder de forma não convencional sobre essas ações? Ou defender o óbvio é tão simples quanto parece? Talvez seja preciso justamente abandonar a pergunta sobre se há um sentido político nas ocupações para vislumbrar as possibilidades de significação. Pode-se querer mais: os atos de ocupação excedem o sentido pois são expressões de forças mais imanentes à política.

É possível fazer uma hermenêutica das ocupações? Dizer o que elas significam, seus pressupostos ou suas consequências seria um objetivo. O primeiro espaço a atribuir interpretações sobre essas ações é o jurídico. Que princípio ou regra define o parâmetro da ocupação? Que direito têm os ocupantes? Quem tem pretensão sobre a posse do imóvel ocupado? São as possíveis questões que ocupariam um jurista. Para tanto, ele precisaria de um conjunto bem controlado de conceitos pressupostos ao processo de significação. A indagação sobre o sentido político parece não consistir tanto em padrões estipulando o dever, pois seria preciso primeiro admitir que sabemos o que é uma ocupação juridicamente para depois enquadrar sua consequência jurídica. Até o momento, não há bem uma estipulação jurídica fácil para essas ações. Nesse caso, não se pode ver isso como uma ausência de parâmetro, mas como um limite à própria intepretação jurídica.

A hermenêutica das ocupações aponta para um limite ao próprio sentido que atribuímos a ela. Recentemente, juízes estipularam decisões para garantir reintegração de posse ao Estado sobre os prédios ocupados, inclusive com táticas autoritárias típicas de uma ditadura, para dizer o mínimo. Entretanto, outros juízes reconheceram, em decisões tão legais quanto as primeiras, a disponibilidade do bem aos ocupantes. Quando o judiciário, órgão que detém o poder de dar a última palavra em conflitos jurídicos, oscila em fatos tão semelhantes, não é possível imaginar que o sentido não está à disposição? Ao menos, parece que se constatou um não-sentido ou se foram muitos sentidos ou múltiplos, havendo uma impotência na interpretação em geral. Isto demanda uma leitura menos dos significados que dos deslocamentos que esses conflitos de interpretação nos mostram.

É justamente nesses “deslocamentos” que as potências das ocupações se expressam. Seu caráter político é antes de tudo uma marca a solicitar a um observador a suspensão de seus conceitos e, se possível, de seus preconceitos. Rapidamente, duas situações são emblemáticas das ocupações e dos frissons que elas provocam. A primeira situação está relacionada a empatia. Ações políticas são primariamente sentidas como afetações. Elas estimulam um conjunto de afetos: alegria, amor, tristeza, medo, raiva, etc. Sendo assim, a posição de alguns é simpatizar, logo, buscar ser solidário, participativo ao quanto cada um pode dar e se doar.

É excelente ver que, em circunstâncias adversas, as pessoas podem brincar, provocar sorrisos. Isso faz parte de uma ação política: não é tanto propiciar um bem-estar, mas emanar uma alegria que permite as pessoas criarem suas condições de liberdade, certas de que estão fazendo algo além de si e persistindo na luta. Esse efeito da alegria em uma ocupação é percebido no modo como, ainda que tensos, os ocupantes têm a força de estar juntos e criar um espaço comum próprio. Mesmo após o tempo de ocupar, poderão levar a marca de uma renovação de caráter.

O efeito oposto não é menos político. Se há uma alegria na ocupação, há quem se alegre com a desocupação. Não há movimento político que não tenha que encarar seu antagonista. Ao passo que as ocupações crescem, os movimentos de desocupação constroem suas fronteiras. Existem e sempre existirão aqueles que reagem à ocupação pela antipatia. Sua raiva está direcionada ao movimento de ocupação como uma ameaça a seu modo de viver. A hostilidade toma a construção dos grupos ainda que não militarizem seus propósitos. Um modo de dispor a distinção dos grupos está num discurso econômico do trabalho. Mais propriamente, seriam os ocupantes das instituições públicas pessoas não comprometidas com o trabalho padrão que a sociedade determinou. Trocando em miúdos, a palavra mais utilizada nessa situação é “vagabundos”.

Os ocupantes, na verdade, seriam desocupados, pessoas que não usariam seu tempo empregados em uma forma socialmente produtiva. Vagabundos, pois esperariam a carestia do Estado para os programas sociais. Vagabundos, tomariam espaços que deveriam estar à disposição de quem quer ser ocupado de trabalho. Vagabundos, gastariam um tempo que não deveria estar à disposição deles, mas daqueles que querem preencher a conta do tempo. Que não se esqueça: há uma história para a criação e criminalização da vadiagem nos primórdios da modernidade, porém não se está discutindo isso no momento. É preciso observar como esse termo circula atualmente entre os discursos mais variados. Principalmente, é o adjetivo mais repetido em qualquer nota dos movimentos de desocupação.

Eis que não se pode negar que para formar um movimento contra as ocupações é preciso tempo livre. Ora, para vigiar as ocupações, in loco ou nas páginas das redes sociais, para escrever notas contra as demandas das ocupações, para compartilhar fotos dos rostos dos ocupantes, para denunciar a ideologia destes, sua doutrinação, para agitar outros estudantes nos corredores das instituições, espalhar boatos, piadas, panfletar, é imperioso, é inestimável e inexorável ter tempo à própria disposição. Ter tempo disponível para não fazer nada a não ser vadiar contra as ocupações.

Bem, nenhum dos atos contra as ocupações pode ser menos vagabundo. É necessário não estar amarrado pelo trabalho tradicional para poder assumir um compromisso não menos político de se posicionar contra ocupações e alimentar canais midiáticos com esses “contra-discursos”. Há uma vadiagem ou um ressentimento vadio na construção desse movimento de oposição. Pode-se especular que alguns dos movimentos contra são financiados e ganham com isso. Isso os colocaria dentro do processo produtivo. Contudo, o mesmo pode ser alegado para os movimentos de ocupação. Então, são vagabundos profissionais?

A única forma de fazer política é dispor de um tempo livre. Foi assim na Grécia antiga, parece ser assim agora. Não é à toa que os políticos são facilmente adjetivados como vagabundos também. Essa questão indicaria talvez duas leituras: ou a sociedade está deixando que vagabundos a tomem de mão pois não se dá o tempo para se dedicar a política; ou a despolitização da sociedade leva a não compreender o sentido político das ações em seu espaço. Dessa forma, a despolitização conduz ao processo de esvaziar as instituições baseadas na representação, apostando em personalidades salvadoras dedicadas ao trabalho fora da política. Então, não se ocupar da política seria uma qualificação para tomar o espaço da política.

Será possível confundir o trabalho tradicionalmente incorporado ao cotidiano e essa ação das ocupações? A ocupação realiza um trabalho ainda mais imanente ao seu conceito. Ela diz respeito a um tipo de trabalho não tradicional, não regulado ou alienado. Está na base de uma inquietude que todo trabalho existencialmente evidencia ao transformar a natureza das coisas e a natureza do trabalhador. Penetra nas coisas e deixa um rastro da liberdade nos fatos, porém também marca o corpo obreiro. As ocupações expressam o trabalho que faz a diferença. Consiste em um trabalho que não se confunde com o emprego, pois seu empreendimento se divide com todos. Essa atividade reside no âmago do social, a origem da vida comum consentida ou do espaço público por excelência. O verdadeiro trabalho não verte o consumo de necessidades, antes sua consumação em liberdade. Deixe-se a contradição no ar para passar logo à segunda situação sobre as ocupações.

Como dito mais acima, as ocupações não possuem um sentido determinado nem mesmo juridicamente, mas seria justamente essa sua grande marca política. O segundo potencial de uma ocupação reside no deslocamento ou na inversão de sentido que ela promove através da sua práxis. A ocupação, por inconformada que é, deixa as formas predefinidas e predispostas do lugar onde está em transe. Ela instaura uma exceção ali mesmo onde seus detratores queriam as regras. Ela opera uma descontinuidade no mesmo canto em que se espera um cotidiano programado. Ela desponta heterogeneidade onde o padrão homogêneo constrangeria.

Atesta-se, então, um caráter singular de cada ocupação. Elas não podem cair num simples evento de moda ou uma reprodução imitativa. Não se pode estar nesse processo apenas como repetição de performances ou reprodução de palavras de ordem. A captura do movimento por poderes instituídos ocorre quando os estudantes querem construir fórmulas fáceis. Nem toda ocupação se destina a um fechamento de um prédio ou de um levantamento de uma barricada.

Se, em alguns lugares, é preciso ocupar cerrando as passagens, em outros, é necessário ocupar para abrir caminhos. É uma cautela dadas as circunstâncias. A ocupação tem por tarefa expandir, circular e contaminar os processos, ora retendo, ora fluindo. Não se trata de uma tarefa fácil, pois exige visão aguda dos fatos, antes de um clamor por ideais. Não é a utopia, mas a impossibilidade a ser conquistada. Toda ação política revela que o que parecia impossível só esperou o momento certo para acontecer. Agir é compreender os limites e as passagens para a ocasião de construir o real.

A ocupação, assim, reinscreve os fatos e as perspectivas do real. Há uma recriação do espaço e uma inversão de referentes. Sua potência expressa-se quando uma sala de aula se torna uma assembleia deliberando o destino da comunidade de ocupantes. Inversamente, a potência expande quando uma assembleia legislativa se torna uma sala de aula. Quando os alunos ensinam e ganham a admiração de seus professores ou os corrigem. Já não é a regra que dá forma à vida das pessoas, mas a vida das pessoas que desenforma os processos para criar possibilidades outras. A reforma não é outorgada por medidas de urgência de um órgão jurídico, mas é feita a reforma da escola pelo cuidado e governo dos próprios estudantes. As paredes da escola vertem arte, um dispêndio dos dons de cada um que está ali. É justamente o instante tornando um povo numa democracia ali onde só havia vagabundos diletantes.

O poder constituinte dos órgãos de estado encontra o poder “destituinte” das ações estudantis. É a oportunidade de criar lugares comuns acessíveis a todos e por todos compartilhados. Não um sentido certo, mas potencialidades. O grande dever dos estudantes é não deixar a ocupação se tornar um cativeiro, mas um lugar comum. Todos são da ocupação, ninguém o é. Não ceder a burocracia da assembleia, mas a sua potência criativa. Não coquetear as estruturas de partido, mas tomar parte da política. Que as ideias não sejam censuradas ou as posturas vigiadas, mas discutidas, reconciliadas, ou até perdoadas. Aprender a aprender e ensinar a ensinar consistiria num compromisso para todos, a favor ou contra.

Ainda que a mão dura do Estado e do mercado suturem, a marca lá ficará, difícil de ser apagada. Se as ocupações fracassassem hoje, até mesmo se as desocupações fracassassem, a compreensão da forca política iria além de uma interpretação de um juiz, ou de um jornalista ou de um historiador que quiçá podem ter seus ofícios colocados em risco pela mesma mão que eles auxiliaram para sufocar as demandas dos ocupantes. Se aqueles que se preocupam em desocupar são legítimos e passíveis de compreensão, as ocupações são locais que revelam o sentido do político na sua efetividade: o agir livre e criativo, isto é, suas ações repercutem transformando os lugares, as coisas, as pessoas e seus usos. Ao perderem tempo, dirão alguns, os estudantes ocupantes criaram uma nova temporalidade, a oportunidade do novo na política.

 

 

Anúncios

Sobre Desconstrução e Direito

O objetivo do grupo DESCONSTRUÇÃO e DIREITO consiste em compreender a obra de Jacques Derrida frente aos problemas jurídicos fundamentais: justiça, soberania, hospitalidade, norma, decisão, direitos humanos e poder, etc. Buscando dialogar com as teorias tradicionais e críticas da área jurídica, o grupo mantem uma articulação com pensadores afins ao debate pós-estruturalista. Coordenado pelo Prof. Ms. Manoel Uchôa.
Esse post foi publicado em Uncategorized e marcado . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s